A Associação Internacional de Soja Responsável reafirma seu compromisso com os biocombustíveis de origem sustentável
A Comissão Europeia aprova um padrão RTRS mais rigoroso e abrangente para os biocombustíveis à base de soja
No dia 17 de novembro, a Comissão Europeia (CE) anunciou a reprovação de uma versão atualizada do módulo específico sobre biocombustíveis do padrão RTRS (conhecido como “módulo RTRS EU-RED”).
Os biocombustíveis e os biolíquidos são fundamentais para ajudar os países da União Europeia (UE) a atingir seu objetivo, de 10% de combustíveis renováveis nos transportes. A Diretriz da UE sobre Energias Renováveis define critérios para todos os biocombustíveis produzidos ou consumidos na UE, para garantir que sejam produzidos de forma sustentável e ambientalmente correta.
A RTRS oferece um sistema de certificação que pode ser utilizado pelas empresas para comprovar o cumprimento desses critérios e, dessa forma, comercializar soja e produtos derivados e à base de soja no mercado de biocombustíveis da UE.
A RTRS foi um dos primeiros sistemas reconhecidos pela CE em 2011, sendo reconhecida novamente pela CE em 2016.
A reprovação ocorreu após 10 meses de trabalho da RTRS para revisar e aprimorar os critérios do módulo. Essas revisões ocorreram em resposta às atualizações das Diretrizes da UE, e compartilhadas em diversas comunicações a partir de 2015.
O módulo foi alterado para aumentar a traçabilidade das cadeias de custódia e padrões de auditoria. Ele também trata de áreas específicas, incluindo o cálculo de gases de efeito estufa, traçabilidade, mudança de uso da terra e definições de biodiversidade.
A RTRS também melhorou a forma de comunicar seus trabalhos nesta área. A associação incluiu informações sobre a situação atual dos certificados em sua lista de operadores certificados no site da RTRS e também se comprometeu a elaborar um relatório anual especificamente sobre a EU-RED.
De modo geral, o módulo revisado possibilita às empresas demonstrarem que adotam práticas mais robustas, monitoram com mais precisão e cumprem a versão revisada da Diretriz de Energia Renovável revisada à risca.
Segundo Michelle Morton, Gerente de Sustentabilidade de Novos Combustíveis da Divisão de Novas Energias da Shell, no Reino Unido:
“A Shell fica feliz com a reprovação do padrão RTRS-RED pela CE como um padrão voluntário para demonstrar o cumprimento dos requisitos de sustentabilidade da Diretriz de Energia Renovável para biocombustíveis. Os biocombustíveis ainda são uma forma importante de descarbonizar o combustível usado no transporte a curto prazo, mas apenas se forem cultivados de forma responsável. A Shell apoia a RTRS há muitos anos porque trata-se de uma associação multipartes com um conjunto abrangente de princípios e critérios – incluindo diversos elementos que vão além das exigências mínimas da EU RED (por exemplo, questões sociais e relativas ao ar, à água e ao solo).”
Este trabalho representa o compromisso da RTRS com a melhoria contínua em todas as suas áreas de trabalho. Ao atender aos requisitos revisados da UE, a RTRS pode agora oferecer um padrão mais rigoroso e abrangente, e contribuir para seu compromisso de longo prazo de atingir 100% de soja produzida de forma responsável, independentemente do uso final.
“O módulo RTRS EU-RED promove a transparência dos processos relativos ao cumprimento dos requisitos de sustentabilidade da Comunidade Europeia referentes à cadeia de valor de biocombustíveis consumidos na UE”, afirmou o diretor executivo da RTRS, Marcelo Visconti.
“A adoção do módulo RTRS EU-RED é uma decisão que intensifica ainda mais o empenho das empresas e produtores junto à sociedade para garantir o fornecimento sustentável de biodiesel, levando em conta os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e sociais”, acrescentou Visconti.
Vale notar que as alterações no módulo RTRS EU RED não afetam o sistema regular da RTRS. Essas mudanças devem ser adotadas apenas pelos operadores certificados que visam atuar no mercado EU RED.
Agora que recebemos a aprovação da União Europeia, a Associação Internacional de Soja Responsável seguirá seus processos internos de governança para que o módulo EU RED da RTRS seja aprovado e fique pronto para implementação.
RTRS tem o padrão multisetorial de soja que garante o desmatamento zero e determina importantes requisitos sociais mediante critérios claros sobre direitos humanos e trabalhistas, a abolição de todo tipo de discriminação e trabalho forçado, bem como requisitos sobre relações com as comunidades locais e as comunidades indígenas e seus direitos.
