Comentários da RTRS referentes ao relatório da Greenpeace sobre as certificações voluntárias
Como parte de uma abordagem multissetorial, os sistemas de certificação voluntária são uma peça importante da solução, mais individualmente não resolvem o desafio do desmatamento
A Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) deu muita atenção às preocupações apresentadas no último relatório do Greenpeace International, Certifying Destruction, relacionadas ao papel dos sistemas de certificação voluntária na prevenção do desmatamento e combate à mudança climática.
Embora a RTRS fique satisfeita de ver um relatório dedicado a este tema tão importante e também com o reconhecimento do Greenpeace de que nem todos os padrões de sustentabilidade são iguais, acreditamos que a plena contribuição e o potencial dos sistemas de certificação voluntária devem ser interpretados em uma abordagem mais ampla, como um de vários instrumentos complementares em uma abordagem multissetorial mais abrangente e representativa.
A premissa de que a certificação é a única abordagem ou solução para gerar cadeias de abastecimento livres de desmatamento e ajudar a enfrentar à mudança climática não se sustenta mais. Na opinião da RTRS, ao analisarmos as iniciativas de certificação isoladamente, muito de seu impacto é subestimado. O relatório imputa a responsabilidade por eliminar o desmatamento aos sistemas individuais, sem levar em consideração a estrutura mais ampla de operação desses sistemas.
- A certificação como abordagem ou ferramenta única é simplesmente incapaz de solucionar os desafios ambientais globais – como o desmatamento, a perda de biodiversidade e a mudança climática. A RTRS está plenamente ciente disso e, por esse motivo, está redirecionando seu foco para reunir as organizações de toda a cadeia de suprimento da soja, bem como governos, ONGs e consumidores, em um diálogo sobre a produção, comércio e uso responsáveis da soja, além de considerar de suma importância sua participação em conversas e iniciativas relevantes em uma estrutura mais ampla de discussão global. (Por exemplo, RTRS es membro da nova plataforma da Comissão Européia de diálogo multipartes sobre desmatamento, degradação florestal e o aumento sustentável da cobertura florestal do planeta)
- A certificação é uma ferramenta robusta e confiável que pode ser usada para reduzir as consequências ambientais e sociais negativas da produção e uso de commodities de risco florestal como a soja, mas só pode contribuir para o processo prático de transformação das cadeias de suprimento quando é usada de forma complementar e, em uma abordagem multissetorial.
- Está cada vez mais claro que a integração de sistemas de certificação voluntária como instrumentos complementares em abordagens abrangentes pode ajudar os governos a atingirem seus objetivos de sustentabilidade, como pode ser visto em todas as iniciativas do European Green Deal, entre outras.
Em paralelo à necessidade de um foco mais amplo e que não veja a certificação de forma isolada, a RTRS acredita na necessidade de um esforço maior para garantir uma adoção mais ampla da soja certificada, como o efeito de reduzir a taxa de desmatamento nos países produtores e enfrentando o problema de desmatamento importado ao redor do planeta. Os incentivos e instrumentos econômicos serão fundamentais para motivar os agricultores dos países produtores e os esforços de produção e conservação dos atores da cadeia de suprimento.
Todas as organizações que coexistem neste ecossistema têm um papel importante a desempenhar. A RTRS assume com grande responsabilidade o seu papel na cadeia de suprimento global de soja enquanto mesa redonda composta por múltiplas partes interessadas e como dona de sistemas de certificação. Nesse contexto rigoroso, a nossa prioridade é manter o nosso compromisso com a correta execução e cumprimento dos procedimentos que fazem da RTRS um selo confiável e transparente; por exemplo, a adoção correta dos sistemas de certificação RTRS (Produção e Cadeia de Custódia) regidos por um dos sistemas de Acreditação e Certificação mais robustos e confiáveis da atualidade [1].
A RTRS oferece um padrão de certificação de soja com desmatamento e conversão zero, conforme declara explicitamente em seus critérios. Isso significa que não é permitida a conversão de terras naturais, encostas íngremes e áreas designadas por Lei para fins de conservação nativa e / ou proteção cultural e social, para a produção de soja. Além do exposto acima, o sistema de certificação RTRS é uma abordagem verdadeiramente holística que garante práticas comerciais e agrícolas responsáveis, preservando a biodiversidade [2], o solo e a água e protegendo os direitos humanos e trabalhistas, além de sempre respeitar os costumes e culturas dos povos indígenas e melhorar o bem-estar das comunidades locais.
A RTRS vê com bons olhos todas as iniciativas desenvolvidas para promover e acelerar as etapas e passos em direção à produção, comércio e uso responsáveis da soja. Isso faz parte das aspirações de melhoria contínua do mercado, que devem contar com a participação de todas as organizações da cadeia de valor da soja. Confiante de que o trabalho conjunto em uma abordagem combinada é essencial para que as cadeias de valor da soja se tornem verdadeiramente sustentáveis, a RTRS está ansiosa por trabalhar ainda mais com todas as partes interessadas envolvidas.
Nota da RTRS:
O relatório do Greenpeace apresenta algumas deficiências relevantes e erros factuais relacionados ao sistema de certificação RTRS e que foram discutidos com o Greenpeace antes da publicação. Infelizmente, essas imprecisões não foram retificadas no relatório final. Uma lista detalhada dos esclarecimentos está disponível aqui.
1. De acordo com o estudo de referência da Profundo, “Setting the bar for deforestation-free soy in Europe. A benchmark to assess the suitability of voluntary standard systems”, de oito padrões considerados, os padrões RTRS e ISCC Plus ficaram à frente por incluir o maior número de disposições sobre florestas, áreas úmidas e proteção da biodiversidade, junto com um nível relativamente alto de garantia.
2. Segundo os critérios da RTRS, nenhum desmatamento pode ter ocorrido em fazendas certificadas RTRS após maio de 2009; além disso, desde 3 de junho de 2016 não é permitida qualquer conversão de terras naturais.
