21 fevereiro, 2020

Além do desmatamento

O desmatamento e a conversão de terras naturais para fins de produção agrícola são, atualmente, dois temas que suscitam grande preocupação global.

A soja – uma fonte de proteína para os seres humanos e também usada na alimentação animal – é considerada um dos principais fatores de desmatamento e conversão de habitats, principalmente na Argentina, Brasil e Paraguai.

Há mais de uma década, vários atores das cadeias de valor de diversas commodities vêm se esforçando para encontrar a melhor solução para combater o desmatamento nas cadeias de suprimentos, mas os resultados não atenderam às expectativas.

De acordo com o European Soy Monitor, o relatório mais recente da IDH lançado em 2019 com dados de 2017, apenas 13% (4,5 milhões de toneladas) do total de soja usada nos países da UE (34,4 milhões de toneladas) foram certificados por padrões livres de desmatamento.

A RTRS entende que, embora não seja uma solução miraculosa, a certificação da soja é um instrumento valioso e holístico (econômico, social e ambiental) que já está em vigor e promove práticas agrícolas sustentáveis no campo. Mais especificamente, ela trata do principal tema da atualidade: a soja comprovadamente produzida sem qualquer desmatamento ou conversão [1].

A necessidade de resolver questões urgentes apresenta uma série de dilemas e desafios. O desmatamento é o tema da vez, todos sabemos disso. Mas e a sustentabilidade de modo geral? Além do desmatamento e da conversão, outros elementos – como o cumprimento das leis, boas práticas comerciais e agrícolas, condições de trabalho responsáveis e relações com as comunidades – devem ser igualmente considerados no trabalho para eliminar o risco das cadeias de suprimento da soja.

A RTRS oferece um padrão de certificação de soja com desmatamento e conversão zero, conforme declara explicitamente em seus critérios. Isso significa que não é permitida a conversão de terras naturais, encostas íngremes e áreas designadas por Lei para fins de conservação nativa e / ou proteção cultural e social, para a produção de soja.

Para garantir o desmatamento e conversão zero na produção de soja, os produtores devem fornecer evidências objetivas nas auditorias – realizadas por terceiros, devidamente credenciados e independentes (órgãos de certificação) – comprovando o cumprimento das exigências do padrão de produção, incluindo imagens aéreas, mapas e outras imagens de satélite que comprovem que não houve qualquer desmatamento ou conversão, para o plantio de soja.

Além do exposto acima, o sistema de certificação RTRS é uma abordagem verdadeiramente holística que garante práticas comerciais e agrícolas responsáveis, preservando a biodiversidade [2], o solo e a água e protegendo os direitos humanos e trabalhistas, além de sempre respeitar os costumes e culturas dos povos indígenas e melhorar o bem-estar das comunidades locais.

Para continuar agregando valor à certificação da produção de soja e apoiar a transição para compras melhores e mais sustentáveis, a RTRS oferece a certificação de Cadeia de Custódia, incluindo o Balanço de Massa; Segregação não-OGM; e Biocombustíveis, facilitando, assim, o fluxo de soja física certificada pela RTRS para o mercado.

Como plataforma global multipartes que reúne participantes de toda a cadeia de valor, a RTRS recebe de muito bom grado qualquer esforço para acabar com o desmatamento: a produção de soja não deve comprometer a biodiversidade global. A RTRS, no entanto, incentiva os atores da cadeia de suprimentos a irem além; as práticas sociais e agrícolas e outros aspectos associados à produção de soja (e à agricultura de modo geral) também são temas importantes. A RTRS acredita em jornadas holísticas.

Breves destaques dos resultados da RTRS relativos à certificação:

– A RTRS reúne partes interessadas de toda a cadeia de suprimentos de soja – desde a produção (5.400 produtores certificados pela RTRS em todo o mundo) até o consumo.

– 4 milhões de toneladas de soja certificada pela RTRS em 2019 e verificada por terceiros, garantindo:

cumprimento dos preceitos legais
desmatamento e conversão zero
discriminação zero
condições justas de trabalho
trabalho escravo zero
trabalho infantil zero
proteção e respeito pelos direitos dos povos indígenas

– existem diferentes modelos disponíveis para certificar a cadeia de suprimentos:

Certificação de Cadeia de Custódia para soja física certificada pela RTRS na modalidade de Balanço de Massa (Balanço de Massa de Site ou Balanço de Material Nacional).
Certificação de Cadeia de Custódia + Módulo de Segregação para soja com certificação RTRS não-OGM.
Certificação de Cadeia de Custódia + Módulo EU RED para soja certificada pela RTRS e usada na produção de biocombustível.

– A Associação facilita o uso da ferramenta de rastreabilidade da Plataforma de Comercialização da RTRS, uma ferramenta global online que conecta os atores da cadeia de valor sustentável da soja e permite rastrear e manter registros de transações de materiais certificados pela RTRS (créditos ou fluxo físico).

Como um dos facilitadores para a consecução das metas atuais e futuras de sustentabilidade, incentivamos o uso das ferramentas existentes e comprovadas para aumentar a disponibilidade e a adoção da soja responsável e promover as mudanças que todos desejamos.

Referencias:

[1] De acordo com o estudo de referência da Profundo, “Setting the bar for deforestation-free soy in Europe. A benchmark to assess the suitability of voluntary standard systems” , a RTRS incorporou a maioria das disposições que visam otimizar o nível de garantia do padrão.
[2] De acordo com o estudo de referência da Profundo, “Setting the bar for deforestation-free soy in Europe. A benchmark to assess the suitability of voluntary standard systems”, de oito padrões considerados, os padrões RTRS e ISCC Plus ficaram à frente por incluir o maior número de disposições sobre florestas, áreas úmidas e proteção da biodiversidade, junto com um nível relativamente alto de garantia.

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